Processo 718812/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2014 08:56
Autuado em 06/08/2014 08:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 670/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   670/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   670/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual EDINO VEIGA BERALDI
Gestor do ato GERALDO GOMES
Servidor VALDEMAR MOREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 3019/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 670/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13848/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 12:53 DP  
23/06/2015 13:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1040/2015 -
23/06/2015 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3019/2015 -
08/06/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 7130/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
30/03/2015 13:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2140/2015 -
30/03/2015 13:09 DICAP Parecer nº 6039/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
27/03/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1574/2015 -
27/03/2015 11:20 S2C  
27/03/2015 11:05 DICAP  
27/02/2015 11:32 S2C Acórdão nº 670/2015 -
27/02/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2015 -
11/02/2015 14:30 GACAC  
08/01/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 285/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
06/08/2014 10:22 DICAP Parecer nº 239/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPjTC.
06/08/2014 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13848/2014 -

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